{"id":10514,"date":"2025-09-19T16:06:57","date_gmt":"2025-09-19T16:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/twsites.com.br\/novomigcenter\/?page_id=10514"},"modified":"2025-10-06T17:26:18","modified_gmt":"2025-10-06T17:26:18","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/twsites.com.br\/novomigcenter\/?page_id=10514","title":{"rendered":"Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"10514\" class=\"elementor elementor-10514\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-12e46829 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"12e46829\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0b4a3f9 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"0b4a3f9\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-63396ed3 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"63396ed3\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>(nome fantasia: Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda., com sede na Rua Paula Sousa 316 Centro \u2013 S\u00e3o Paulo &#8211; Sp, doravante denominada simplesmente Loja Virtual Mig Center e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Mig Center &#8211; Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. Doravante denominado simplesmente Cliente.<\/p><p>Considerando que a Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. Realiza venda de produtos; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. (&#8220;Produtos&#8221;) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Loja Virtual Mig Center \u00a0<\/p><p>I. Confidencialidade: \u00e9 de responsabilidade da Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. A preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A seguran\u00e7a do site \u00e9 auditada diariamente e garantida contra a a\u00e7\u00e3o de hackers, atrav\u00e9s do selo &#8220;Site Blindado&#8221;.<\/p><p>II. Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente disp\u00f5e desse servi\u00e7o para sanar suas d\u00favidas, solucionar eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es a respeito do seu pedido ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site. O SAC poder\u00e1 ser acionado por meio de telefone ou de formul\u00e1rio do site.\u00a0Tel loja\u00a0Rua Paula Sousa, 316 &#8211; Centro \u2013 SP<\/p><p>Telefones (11) 3311-0015 \/ (11) 3227-5681(11) 94000-3188 \/ (11) 94742-7542\u00a0E-mail contato@migcenter.com.br<\/p><p>III.\u00a0Pol\u00edtica de entrega:\u00a0o prazo para entrega dos Produtos \u00e9 informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias \u00fateis. As entregas dos Produtos s\u00e3o realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos s\u00e1bados, domingos e feriados.\u00a0Conforme disponibilidade na contrata\u00e7\u00e3o da forma de envios seu produto.<\/p><p>III.I\u00a0&#8211; A confer\u00eancia da adequa\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es do produto \u00e9 de responsabilidade do Cliente, que dever\u00e1 se assegurar de que estas est\u00e3o de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. N\u00e3o ser\u00e1 realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e\/ou portas e janelas, ou i\u00e7amento das entregas.<\/p><p>III.II\u00a0&#8211; Ser\u00e3o realizadas at\u00e9 tr\u00eas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de at\u00e9 48h entre uma entrega e outra. \u00c9 indispens\u00e1vel que, no endere\u00e7o solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identifica\u00e7\u00e3o para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tr\u00eas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornar\u00e1 para o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda.<\/p><p>III.III\u00a0&#8211; Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a forma de pagamento e\/ou endere\u00e7o de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.<\/p><p>III.IV\u00a0&#8211; O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em considera\u00e7\u00e3o o estoque, a regi\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualiza\u00e7\u00e3o no status de entrega do pedido, o sistema da Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. Envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.<\/p><p>III.V\u00a0&#8211; O valor do frete da entrega \u00e9 calculado com base no local de entrega, peso e dimens\u00f5es do Produto.<\/p><p>III.VI\u00a0&#8211; Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. N\u00e3o autoriza a transportadora a: entrar no domic\u00edlio; entregar por meios alternativos (exemplo: i\u00e7ar produto por janela); realizar instala\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endere\u00e7o diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>III.VII\u00a0&#8211; A Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. N\u00e3o se responsabiliza pela reten\u00e7\u00e3o de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pend\u00eancias do cliente, sendo, portanto, necess\u00e1rio seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informa\u00e7\u00f5es referentes a libera\u00e7\u00f5es e pagamentos s\u00f3 s\u00e3o passadas aos interessados.<\/p><p>IV.\u00a0Direito de arrependimento: ao Cliente ser\u00e1 facultado o exerc\u00edcio do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolu\u00e7\u00e3o do Produto, hip\u00f3tese na qual dever\u00e3o ser observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: o prazo de desist\u00eancia da compra do produto \u00e9 de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o produto dever\u00e1 ser devolvido \u00e0\u00a0 Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. Na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica), do manual e de todos os seus acess\u00f3rios.<\/p><p>IV.I\u00a0&#8211; O Cliente dever\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no t\u00f3pico &#8220;cancelar pedido&#8221;. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto ser\u00e3o custeadas pela A Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda.<\/p><p>IV.II\u00a0&#8211; Ap\u00f3s a chegada do produto ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, a A Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. Verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o no valor total da compra.<\/p><p>IV.III\u00a0&#8211; Em compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito a administradora do cart\u00e3o ser\u00e1 notificada e o estorno ocorrer\u00e1 na fatura seguinte ou na posterior, de uma s\u00f3 vez, seja qual for o n\u00famero de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobran\u00e7a das parcelas remanescentes ap\u00f3s o estorno integral do valor do Produto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente realizado pela A Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda, \u00e9 de responsabilidade da administradora do cart\u00e3o. Na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a de parcelas futuras pela administradora do cart\u00e3o, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 onerado, vez que a A Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma \u00fanica vez, sendo o cr\u00e9dito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cart\u00e3o na fatura de cobran\u00e7a subsequente ao m\u00eas do cancelamento.<\/p><p>IV.IV\u00a0&#8211; Em compras pagas com boleto banc\u00e1rio ou d\u00e9bito em conta, a restitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada por meio de dep\u00f3sito banc\u00e1rio, em at\u00e9 10 (dez) dias \u00fateis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. \u00c9 necess\u00e1rio que o CPF do titular da conta corrente.<\/p><p>Maiores informa\u00e7\u00f5es, solicite o c\u00f3digo de defesa do consumidor para confirmar a veracidade destas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Mig Center Equipamentos Para Restaurantes Ltda. 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